Mensagem de erro:
"Para operações com data-bs-toggle="tooltip" data-bs-placement="bottom" title="O CST (Código de Situação Tributária) é um código numérico utilizado em documentos fiscais eletrônicos (como NF-e) para indicar a origem da mercadoria e como ela será tributada pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele é fundamental para a conformidade fiscal, evitando erros, multas e autuações. Principais características do CST: Composição (3 dígitos): O primeiro dígito indica a origem (nacional, importada, etc.) e os dois últimos indicam a tributação (tributada, isenta, com substituição tributária, etc.). Aplicação: Geralmente utilizado por empresas do Regime Normal (Lucro Real ou Presumido). Diferença de CSOSN: Empresas optantes pelo Simples Nacional utilizavam o CSOSN (Código de Situação da Operação no Simples Nacional), que foi, em grande parte, unificado à estrutura do CST. Outros Impostos: Existem também CSTs específicos para IPI, PIS e COFINS, que detalham se o produto é isento, tributado ou não tributado. O uso correto do CST garante o recolhimento adequado dos tributos e é essencial para a transparência junto ao Fisco." class="initialism">CST = 05, devem ser informadas aliquotas (diferentes de zero) constantes na Tabela 4.3.10 - Produtos Sujeitos à Incidăncia Monofásica da Contribuição Social - Aliquotas Diferenciadas ou na Tabela 4.3.11 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Aliquotas por Unidade de Medida de Produto ou na Tabela 4.3.12 - Produtos Sujeitos a Substituição Tributária da Contribuição Social, exceto se houver processo referenciado. No caso de revenda de bens que foram tributados por substituição tributária, informe o valor zero nos respectivos campos de base de cálculo."
Causa:
A figura fiscal associada ao CST 05 está sem alíquotas configuradas ou com informações incorretas (data-bs-toggle="tooltip" data-bs-placement="bottom" title="Alíquota é o percentual ou valor fixo aplicado sobre uma base de cálculo (como valor de um produto, serviço ou renda) para definir o montante de um tributo, imposto ou taxa a ser pago ao governo. " class="initialism">alíquota zerada quando não permitido, tabela inadequada ou ausência de processo referenciado).
Como corrigir:
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Identifique a figura fiscal utilizada nas operações com CST 05;
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Verifique a natureza do produto/operação e selecione a tabela correta:
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Tabela 4.3.10 – Alíquotas diferenciadas (monofásica);
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Tabela 4.3.11 – Alíquotas por unidade de medida (monofásica);
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Tabela 4.3.12 – Substituição tributária.
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Informe as alíquotas válidas (≠ 0) conforme a tabela aplicável.
- Salve a configuração e reprocese a escrituração.
Resultado esperado:
Com as alíquotas corretamente preenchidas, o erro é eliminado e a Escrituração é validada com sucesso.
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